O que é o memorial descritivo de um imóvel?

Você sabe o que é um memorial descritivo de imóvel? Sabe qual a importância de um? Tire todas as suas dúvidas sobre o assunto com a gente.

Muitas pessoas decidem comprar o apartamento na planta com a imobiliária e aguardar até que a construção fique pronta para se mudar. Mas, mesmo assim, existem muitos documentos que precisam ser providenciados, principalmente se contratar uma incorporadora para ser a responsável pela obra.

Um deles é o memorial descritivo, sendo um dos mais importantes e responsáveis por reunir todos os detalhes relevantes de uma obra, desde a fundação até o acabamento.

Contudo, não é todo mundo que sabe o que ele é e qual a sua importância. Então, pensando nisso, preparamos o post de hoje para explicar melhor sobre o que é o memorial descritivo de um imóvel. Vamos lá?

memorial descritivo

O que é o memorial descritivo?

Em resumo, o memorial descritivo é um documento público, registrado em cartório, que possui todas as informações da construção, permitindo que os interessados no imóvel possam consultá-lo.

Por meio dele também é possível contabilizar os materiais necessários, detalhar cada etapa da obra, garantir a eficiência das atividades, assim como identificar possíveis irregularidades após a entrega da propriedade. Portanto, ele é uma forma de provar o comprometimento da construtora ou empreiteira, além de evitar golpes. 

Então, no momento da vistoria, os itens presentes no memorial descritivo são verificados. Com isso, o comprador pode analisar com o engenheiro ou empreiteiro o funcionamento dos sistemas hidráulicos e elétricos, a instalação de janelas, portas e pisos, etc. 

Vale lembrar ainda que o documento também é útil para quem quer acompanhar a construção do imóvel desde o início até o fim, registrando possíveis mudanças e obstáculos para a finalização da construção. 

Inclusive, devemos ressaltar que, segundo a ABMH (Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação) o memorial é importante principalmente para quem compra um imóvel na planta. Afinal, antes de fechar o negócio poderá verificar se os dados reunidos estão de acordo com as informações que foram divulgadas. Da mesma forma, é válido lembrar que é de direito do interessado solicitar o documento para acompanhar a obra. 

O que contém no memorial descritivo?

É importante deixar claro que as informações do memorial descritivo podem variar de imóvel para imóvel. Contudo, de forma geral, o memorial descritivo possui as seguintes informações: 

Dados da obra

Logo no início do documento, é necessário incluir o objeto da obra, nome do proprietário, localização do imóvel, área total construída, escritura do terreno e a aprovação do projeto pelos órgãos públicos. Além disso, os dados dos engenheiros e arquitetos responsáveis pela construção e seus registros profissionais também são fundamentais. 

Serviços preliminares

Os serviços preliminares são todas as atividades realizadas antes do início da obra, como preparado do terreno, movimento de terra, aterros, construção do canteiro de obras, etc. 

Etapas da construção

Por fim, cada etapa da construção deve ser detalhada no memorial descritivo com os materiais que serão utilizados. Sendo assim, os tópicos podem ser organizados na ordem de fundação, paredes, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações elétricas, hidráulicas, pintura, pavimentação, louças e metais, limpeza, mobiliário e verificação final. 

Qual a importância do memorial descritivo?

Bom, como falamos anteriormente, o memorial descritivo é um documento muito importante para quem compra um imóvel, especialmente dos que ainda estão na planta ou sendo construídos. Isso porque, ele garante a segurança para os proprietários de que a empresa responsável utilizou os materiais que foram divulgados nas campanhas promocionais, assim como os arquitetos e engenheiros. Com isso, é possível evitar cair em golpes e ter prejuízos com uma obra que não foi concluída com o prometido. Inclusive, se você não tiver acesso ao memorial descritivo antes de fechar o negócio, é melhor ficar atento e não dar continuidade à compra. 

Manual do proprietário

Outro documento importante e relacionado com o memorial descritivo é o manual do proprietário. Ambos devem ser entregues para os proprietários pela construtora, sendo obrigatórios. É importante deixar claro que é comum que algumas construtoras não façam a entrega da documentação ao proprietário. Contudo, isso é um direito da pessoa e a documentação deve ser exigida no processo de compra. 

Portanto, o manual do proprietário deve conter informações como: 

  • Ficha técnica do empreendimento: características do empreendimento, descrição detalhada de pavimentos e áreas, informações referentes à implantação do terreno, vida útil do projeto;
  • Projetistas: nomes de todos os projetistas divididos pelas responsabilidades técnicas assumidas no empreendimento;
  • Projetos: lista reunindo todos os projetos, sejam arquitetônicos ou complementares;
  • Sistemas: lista de todos os sistemas, desde o estrutural até os complementares. 
  • Prazos de garantia contratual: prazo de garantia de todos os sistemas, instalações e acabamentos do empreendimento.

Então, agora que você sabe o que é o memorial descritivo do imóvel, o manual do proprietário e a importância desses documentos, já sabe que ambos são obrigatórios e devem ser exigidos no processo de compra. Dessa forma, você garante que a construtora entregou a obra exatamente como prometido, possuindo maior segurança para sua negociação e dia a dia.

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